Terra arrasada.
Por Consuelo Cerqueira
Diga-me: é real ou ficção esse Golpe de Estado às barbas do STF, nosso guardião das leis? É amigos, o neoliberalismo, em expansão e reestruturação encontrou, aqui, nesse país, seus aliados brasileiros, entreguistas, tudo de bom. Está aqui um dos maiores focos da geopolítica americana, à medida que perdem posições na Europa e Oriente Médio e sem espaço na África, vão chegando, aos poucos, através das mãos de saqueadores nacional.
Agora é a hora da América do Sul, farejando o petróleo e outros e desmantelando os Estados: Honduras (2009), Venezuela, Paraguai, Argentina e agora Brasil. E esse é o país! O do BRICS, da água pura, do petróleo, dos minérios, das estatais. Sentem como ameaça o Brasil, tornar-se potência regional, com commodities minerais e com uma Petrobras potente, operando sozinha, na maior reserva de petróleo do planeta. Vide caso Wikileakes. Nem precisou de derramamento de sangue, o comum nas guerras geopolíticas, essas que dizimam, aleijam, matam populações e custa caro. Nada disso. Matar só de fome mesmo e outras desgraceiras. Fiquem à vontade! Aliados é para isso, para fazerem o serviço sujo, na boa, destruindo o seu país, sua democracia e instituições, seu Estado Social, sem piedade em troca de bons dólares.
E veja, mesmo com povo mobilizado nas ruas, eles avançam e arrebentam nossos corpos e espíritos. Chore: há um Golpe em curso e que até poderia ser interrompido, caso o STF se posicionasse, como guardião último da Constituição, sua razão de existir. Um STF partidário e de Classe, omisso até nesse momento, quando o Estado Social em ataque e nossa independência está na mira . Teori, o engavetador, alçado a coadjuvante de Cunha, o principal agente de toda essa turbulência. Quatro meses para afastar Cunha!
Pode o STF reverter esse processo? Sim. Já que se omitiu, em tempos pretéritos, cumpre remediar, propondo-se a fazer o questionamento do mérito, como afirma o reconhecido jurista Dalmo Dallari.
Levar em conta todas as variáveis, conteúdo, formalidades jurídicas e políticas. Caberia anulação, sim, reza a Constituição. Sabem ter sido inconstitucional o encaminhamento de voto na Câmara. Teria que ter sido voto livre e nominal e não por orientação do partido e ameaças várias ou outros.
Ministro Lewandowski até acena para alguma possibilidade, após impedimento no Senado. Quem sabe o STF ainda recobrará o seu propósito de existir como instituição. Ele pode, mesmo depois da omissão, evitar que o Golpe de Estado se consuma. Isso é fato. E, salvo não interrompam o Golpe, esse STF provar-se-á, também uma instituição golpista. E o preço será alto, cairá na conta de todos...
Além de golpistas, as casas legislativas primam pelo crime. Um terço do Senado responde a acusação criminal, 13 desses estão na mira da Lava Jato, incluindo Rena, esse responde a 11 inquéritos. Na Câmara quase 60% deles têm pendências na Justiça. Ora, em menos de 24h em que o presidente da Câmara, Maranhão, ao atender à AGU, decidiu pela anulação do processo na Câmara, por inconstitucionalidade nos ritos e teve que retroceder e anular a decisão, até para salvaguardar a própria vida, assim.
O que nos reservou a história? Nossas instituições sempre foram duvidosas e claramente de classe. E a história já nos mostrou 64, quando o STF cruzou os braços ante à barbárie da ditadura, não só apoiou o Golpe como não o questionou.
Dilma e Cardozo sabem bem que em todo esse processo não houve obediência à Constituição. O Estado Social, a Constituição e o Estado de Direito, a jovem Democracia estarão em perigo, trocados pela onda fascista, de ultradireita, recuados no tempo e cairemos de vez nos braços esplêndidos do atraso neoliberal.
Nosso caminho deveria ser ao futuro e não ao retrocesso! Mostre STF que és o Guardião de nossa Constituição. Ainda há tempo!