O QUE É PRECISO PARA O IMPEACHMENT DO GILMAR?

Por Jeferson Miola     

 

 

A decisão do Gilmar Mendes de livrar da cadeia os empresários da máfia dos transportes do Rio de Janeiro escandalizou até mesmo a mídia hegemônica – a mesma que tem como procedimento padrão acobertar os desatinos, os desvios funcionais e as ilegalidades deste juiz do STF de participação essencial na engrenagem do golpe e na sustentação da cleptocracia do Michel Temer.

Com a concessão de habeas corpus em favor do empresário mafioso Jacob Barata Filho, Gilmar ultrapassou todos os limites do decoro exigido para o exercício do cargo, e roçou o fundo do esgoto para salvar – com o perdão do trocadilho – o Barata.

A suspeição do Gilmar para atuar no caso do empresário é claríssima e indiscutível. São notórios os vínculos familiares, sociais e societários entre este empresário, preso numa etapa da Lava Jato, e Gilmar, sua esposa Guiomar e um sobrinho dela:

- Gilmar foi padrinho de casamento da filha do Barata, em 2013, com o sobrinho da sua esposa, a advogada Guiomar Feitosa Mendes;

- Chiquinho Feitosa, o irmão de Guiomar que, assim como Barata, também explora serviços de transportes interurbanos e interestaduais, tem sociedade com Barata numa administradora de cartões de crédito de vale-transporte em Fortaleza;

- a esposa de Gilmar integra o escritório de advocacia que defende os interesses de empresas do Barata;

- a CNT [Confederação Nacional dos Transportes], quando Barata exercia a vice-presidência, patrocinou evento promovido pelo Instituto de Direito Público, do qual Gilmar é fundador e sócio.

Apesar destes motivos bastante robustos, Gilmar não se considerou suspeito: julgou e concedeu o habeas corpus para o Barata, mesmo que o Código de Ética, a Lei da Magistratura e o Código de Processo Civil digam textualmente que ele estaria impedido de fazê-lo.

Em países civilizados e nas nações onde vige o Estado de Direito, um desvio desses seria causa suficiente não somente para a suspeição de qualquer juiz e seu consequente afastamento do caso concreto, mas justificaria o impeachment do juiz de qualquer Corte Suprema.

Muito mais grave que a não suspeição, contudo, foi a concessão de habeas corpus para réus contra os quais são irrefutáveis as provas de práticas de crimes graves e de afronta à justiça.

Além do Barata, preso no aeroporto do Rio de Janeiro quando embarcava para fugir do país, Gilmar também liberou da prisão Rogério Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do RJ, que foi gravado fazendo ameaças de morte a outros integrantes da máfia para receber seu butim.

Gilmar Mendes debocha do país. Ele já fez o possível e o impossível que justificaria seu afastamento do cargo para o qual nunca teve os predicados necessários para exercê-lo, uma vez que lhe falta a “imparcialidade, cortesia, diligência, integridade, dignidade, honra, prudência e decoro” requeridas de um juiz [Código de Ética da Magistratura].

Ao longo da trajetória como militante do PSDB no STF – e, especialmente no último período, atuando como artífice do golpe e conselheiro político do bloco golpista e do usurpador Michel Temer – Gilmar violou praticamente todas as regras e leis que um magistrado deve obedecer.

Durante o golpe de 2016 o ex-presidente Lula advertiu, com razão, que o STF tinha se acovardado diante do arbítrio dos procuradores, policiais federais e juízes da Lava Jato. Caso os dez juízes e juízas que integram a Suprema Corte não agirem para punir o colega Gilmar Mendes, estarão confirmando outra vez aquela afirmação do Lula.

Assim como para o STF, ao Senado não resta alternativa: ou executa o inciso II do artigo 52 da Constituição Federal, que lhe dá competência para processar e julgar Gilmar Mendes pelo crime de responsabilidade, ou então dará mostras do seu acovardamento diante de um dos personagens mais nefastos e asquerosos do Brasil contemporâneo.

 

 

  Sérgio Arruda

Mais recente: MISSA NEGRA

    

Ana Paula Romão      

Mais recente: RESUMO DA SEMANA

 

 Renato Uchôa 

Mais recente: A FACE OCULTA DO GOLPE 

 

Ana Liési Thurler
 Mais recente:   Percalços inescapáveis do capitalismo

 

Luiz Francisco Guil

Mais recente: ENTRE PERDIDOS E ACHADOS                       

                
 

links

Esta seção está em branco.

OPINIÃO

MEXEU COM LULA, MEXEU COM A GENTE

 Por Inês Duarte          Estão divulgando nas redes sociais a possibilidade das manifestações em POA tornarem a cidade num campo de batalha. Não por nossa gente, não pelas forças progressistas, mas pelas forças do retrocesso da civilização. Eu e todos que partem do...
+

A VIDA É BELA

Por Francisca Frida             Hoje me sinto um pouco mais forte e quero lhes contar um fato só para que vocês vejam até que ponto chega a maldade humana... Algumas vezes eu disse aqui que tinha vontade de ir para outro planeta, e que os seres humanos me...
+

REFLEXÕES SOBRE O SUICÍDIO

   Por Márcia Tigani     Encerro meu dia com reflexões sobre o tema de hoje no facebook: o suicídio. Aliás esse é tema do dia à dia, muito embora as pessoas o neguem, finjam não enxerga-lo, passem a bola para os " coletivos", digam que é " coisa pra psicólogo, psiquiatra e...
+

NÃO É SOMENTE LULA QUE CONDENAM, É A TODA UMA NAÇÃO

  Por Inês Duarte              Não tenho mais o que dizer, meu coração está congelado de tanta tristeza. Lula é vítima da maldade humana, vítima do egoísmo, da desonestidade, da cegueira e do ódio de pessoas que optaram em ser ruins com uma única finalidade:...
+

NOTA DE REPÚDIO DA UFPB

  A Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vem reiterar sua indignação e manifestar repúdio à ação de condução coercitiva de dirigentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em operação que apura supostos desvios na construção do Memorial da Anistia. Em 6 de dezembro, o...
+

A FACE EXPLÍCITA DO TERROR

     Por  Vânia de Farias                     O que poderia levar dois jovens aparentemente bem sucedidos a cometer um ato monstruoso desses? Já nasceram psicopatas ou foram perdendo a...
+

ANOTA AÍ COMPANHEIRO/A

 Por Cleusa Slaviero          Ontem o Zeca me enviou o texto que Aldo Fornazieri publicou sobre a Nota do PT, só tive tempo de ler de madrugada, quando li tudo o que recebi ontem e me inteirei das notícias do Brasil e do mundo. Que decepção tão grande a opinião de...
+

SEM PERDÃO

 Por Inês Duarte        Mais uma vez encontro-me aterrorizada, indignada e quase em pânico diante da possibilidade da prisão de Lula. Não posso admitir em hipótese alguma, a prisão de um homem que conquistou os brasileiros e o mundo, com a política mais humanizada que já...
+

O GOLPE DESDE O PRINCÍPIO TEM SIDO BEM DOLOROSO.

 Por Cristiane Barreto        Num certo período da minha vida eu chorei uns dias seguidos, por um problema aparentemente sem solução. E que atingia direto no peito e eu ia para a cama e chorava, nada de reagir. Não conseguia, doía muito. O tempo passou, andava que nem zumbi...
+

es-Notícias

O Golpista

                                                                                    ...
Leia mais

Eu acredito é na luta

                                                                                   ...
Leia mais

O recado

                                                                                   ...
Leia mais

AO PREFEITO ARTUR NETO

                                                                                    ...
Leia mais

Olá amigos/as

                                                                                   ...
Leia mais

RESPOSTA À DIREITA E AO PIG

                                                                                   ...
Leia mais

ACREDITAMOS NO BRASIL!

                                                                                   ...
Leia mais

Artigos