O BRASIL NÃO É DELES
Por Renato Uchôa (Educador)
O Supremo Tribunal Federal tem uma chance hoje, (Dia da Consciência Negra), de resgatar a normalidade jurídica. Já bastante combalida. Destroçada por parte do Supremo, pelas interpretações equivocadas que nortearam, politicamente, o julgamento mais midiático da história do Brasil. AP 470. E o agora a Lava Jato, que espanta os ratos amigos para os bueiros, e prende até quem convalesce em hospital.
E se tornou uma loca de um grupo de viciados em rasgar a Constituição. Quando deveriam defendê-la. Agindo ao contrário, se colocaram à margem da Lei. Tornaram-se fora, de acordo com ela. As arbitrariedades foram muitas: suspensão de todas as garantias constitucionais, alijamento de provas, espetáculo de autoritarismo. Tanto lá como cá, quando um juiz da República Corrupta do Paraná deita e rola na quebra da legalidade. A justiça brasileira continua ferrando o Brasil de cabo a rabo.
Parece, quando o juiz Moro grita, correm como coelhos assustados. Impressiona o medo que eles têm do autoritarismo do juiz. O que descredencia parte dos ministros. Alheios ao trâmite legal. Impondo pela força condenações escabrosas, Moro vai deixando um rastro de ilegalidades à luz do dia. Não podem continuar mais lá, a não ser que retomem a defesa da Constituição.
E podem barrar a partir de hoje, por um milagre, a tentativa de desmoralizar a Corte Suprema. Ação realizada organizadamente, desde a escolha dos "condenados", e a exclusão proposital de outros. Não está em jogo a condenação de pessoas; muito mais o verdadeiro processo legal. Várias conquistas do povo brasileiro em direção a democracia, conseguida a duras penas, estão ameaçadas pelo governo golpista de Temer.
As tropas já estão na mente das camadas que sucateiam as riquezas do país faz cinco séculos. Elas poderão ser vistas nas ruas e avenidas do país. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mensalão, na pessoa do ministro Barbosa, que representou um grupo de ditadores dentro e fora da instituição, atentou contra a legalidade democrática, ao contrário do que possa parecer.
Ao arrepio da lei, como fez as prisões ilegais, decididas monocraticamente, menosprezando os membros do Supremo. Jogando no esgoto a Lei de Execuções Penais. Foi uma bomba-senha das camadas mais retrógradas da sociedade brasileira, para criar uma crise institucional. E criou. Criou também um filhote da Ditadura batizado com o nome de Moro, o sucessor.
O Partido dos Trabalhadores e aliados têm uma reunião marcada com o povo brasileiro, contra o Estado de Terror. Responsabilidade histórica de defender a nação brasileira contra todos aqueles que atentam contra a legalidade institucional. A apatia e a posição de cócoras, que caracterizou a ação pífia do partido, são inadmissíveis quando no julgamento da AP 470 e os desdobramentos na operação Lava Jato.
A OAB, os juristas, partidos, instituições, jornalistas comprometidos com a verdade, começam a perceber e a reagir ao comportamento de um grupo no Supremo, dirigido por Gilmar Mendes, agindo com truculência, autoritarismo, fora da lei, em face de não respeitar a Constituição. É maléfico para a legalidade democrática. Na utilização de subterfúgios para esconder a verdade.
Quando um magistrado se comporta subvertendo a própria Constituição que deveria defender, não reúne mais condições morais e jurídicas para integrar a mais alta Corte de justiça, que se torna agora numa agência patrocinadora de ilegalidades.
O Brasil agradece a coragem dos ministros do Supremo, se por um milagre da padroeira do Brasil, que possam e devam colocar a Corte em defesa da normalidade jurídica, e sobretudo anular o Golpe. Que Zumbi os ilumine, que os tornem exemplo da verdadeira liberdade.
Foto: O Jornal de todos Brasis