As ideias pedagógicas, Lula e o concurso público
Por Renato Uchôa (Educador)
As ideias pedagógicas dominantes, em qualquer época, são as das camadas dominantes. Os melhores alunos, no geral, são provenientes delas. São herdeiros naturais da cultura erudita. Em toda história da humanidade, sempre foi assim. Herdaram também o tempo para dispor do ócio benéfico à alma. Ocupam os melhores cargos no setor público, principalmente. Aliás, o Estado é privativo das camadas dominantes.
Enquanto isso, às camadas subalternas, já dizia Aristóteles: "Escravos e animais domésticos atendem com o corpo às necessidades da vida". Ponto final. No geral o sucesso escolar ou o fracasso dependem das condições materiais e educacionais oferecidas pelas camadas dominantes, em última instância.
O pensamento pedagógico crítico desenvolveu várias teorias a respeito do fenômeno educativo. Destaque para a escola francesa com Althusser, com a Teoria da Escola enquanto Aparelho ideológico do Estado; Bourdieu e Passeron, Teoria da Escola enquanto Violência Simbólica e Baudelot e Establet, a Teoria da Escola Dualista. Paulo Freire, Álvaro Vieira Pinto e os demais educadores populares compreenderam aqui e em outros cantos além-mar, a cultura das camadas subalternas e as possibilidades da ascensão das mesmas numa perspectiva dialógica centrada na transformação da sociedade.
Educação para libertação, completamente oposta àquela enaltecida nos bandolins dos vendedores de ilusão. Sentiram, sobretudo. É pertinente o convite: uma incursão daqueles que segregam os não letrados, que os consideram de segunda categoria, para uma visita à compreensão do fenômeno educativo. Momento que entenderão que as camadas subalternas, em quase totalidade, não têm acesso aos benefícios da cultura da camada dominante, não só por culpa dos maus governos.
É um projeto de classe, de exclusão de outra. Evitaria uma visão incorreta que leva a teoria do povo brasileiro como preguiçoso, que tem medo de concurso porque não se preparou. Em artigo no jornal Meio Norte, 22/02/2003 uma procuradora do Piauí afirmou: "Tem medo do concurso público quem não tem condições de vencer pelos próprios esforços, quem não dá valor aos estudos e à profissionalização, quem se acomoda com uma situação abaixo até a escravidão."
Diferente da procuradora lá, e agora na atualidade com os procuradores, juízes, ministros concursados para caçar o PT e a Esquerda, de tantos outros que pensam a (in) capacidade dos servidores analfabetos, demais trabalhadores, o grande educador Vieira Pinto afirma: "O adulto analfabeto é em verdade um homem culto, no sentido objetivo (não idealista) do conceito de cultura, posto que, se fosse assim, não poderia sobreviver... não significam que se trate de indivíduos mal dotados, de preguiçosos, de rebeldes as estímulos coletivos, em suma, de atrasados."
Diferente de como quer crer o artigo, acredito que não foi a intenção da procuradora, a não ser “moralizar o serviço público”, fundamentada na Constituição. Feita por um grupo de notáveis representantes, quase a totalidade de latifundiários, banqueiros, industriais. A mesma turma do ódio e preconceito que roubou o mandato da presidenta Dilma e agora querendo a cabeça de Lula. A Constituição é sagrada, aceitar que ela foi elaborada para proteger as camadas subalternas, é outra história.
As diversas problemáticas das camadas subalternas: analfabetismo, falta de moradia, escolas, saneamento, acesso aos bens culturais, são produtos de condições históricas. Toda a história das camadas subalternas foi de medo da (in) justiça e sofreram muito mais que Moisés na travessia do deserto.
Os defensores da função messiânica da educação desconhecem: grande parte dos trabalhadores, "analfabetos", a vida toda, cotidianamente, faz concurso: não ser selecionado para morrer de fome, não apanhar da polícia truculenta da gangue do Metrô, da Gangue da Merenda Escolar...Sobreviver, sem resolver as "equações diferenciais", morando em condições subumanas, sem escola de qualidade social para os filhos e muito mais. Lula não atacou os funcionários concursados, a referência focou alguns milhares que usam a condição da estabilidade no serviço para praticar crimes de preconceito, opressão, assédio moral...e com relação a parte fanática da justiça que rasgou a Constituição muito antes de ter se submetido ao concurso, pela criação, formação fascista que receberam.
E quando assumem o cargo por concurso deixam fluir os instintos mais perversos das camadas dominantes na caça as camadas subalternas, e especificamente ao PT e a Esquerda na conjuntura de Golpe. Quem utiliza o cargo para perseguir, humilhar, quebrar, queimar a Constituição, condenar sem provas não merece estabilidade. Em qualquer país do mundo que prima pela aplicação da Lei, esses monstros malvados teriam como ascensão funcional uma penitenciária de segurança máxima.
O intelectual, para Gramsci, todo mundo o é, letrado ou não, se define pelo projeto que defende, em função das camadas dirigentes ou subalternas. É orgânico em face dos interesses de conservar as estruturas de dominação, opressão, ou de libertação das camadas subalternas.
O fato é que todos nós, letrados ou não, somos intelectuais no sentido de Gramsci. Realizamos todos os dias atividades que exigem raciocínios. Nem todos nós exercemos a função de intelectuais, apesar de sermos. A humanidade é produto do suor de milhões de iletrados em proveito da classe dirigente, que pode ocupar os melhores empregos, vender o país para as empresas estrangeiras, desviar milhões de reais do Estado, perseguir qualquer um, crimes inomináveis. Concursados, quase todos com cursos superiores, mestrados, doutorados. O nosso respeito a milhões de servidores públicos que dignificam o trabalho.
Apesar de não ler o nome do ônibus em Teresina (administrada pelo PSDB) na parada simbolizada por um pedaço de pau, os iletrados aqui e os de lá do mundo, tem uma experiência riquíssima de vida. Resistir é preciso.
Luiz Francisco Guil
