O penduricalho
Por Jorge Linden
Volto a um assunto antigo porque o considero relevante e porque ele nos enseja refletir sobre a Lei e o relativismo da honestidade. O Juiz Sérgio Moro não precisa mais ser apresentado. No Brasil, e mesmo no exterior, não há quem não o conheça pela sua cruzada anticorrupção petista. Só petista, diga-se. Mas, o assunto aqui não é propriamente a seletividade Meritíssima, mas o seu salário. Já disse, todo o Juiz deve ser bem remunerado. Mas, R$ 77.000,00? Arredondando, o dobro do que é previsto em Lei? Uma das queixas recorrentes dos prisioneiros da Lava-Jato é que eles são mantidos presos para aderirem, praticamente de forma compulsória, à delação. Infelizmente, os fatos tendem a confirmar as queixas. Outra característica da operação é a Presunção de Culpa, quando a legislação preceitua exatamente o inverso, ou seja, a Presunção de Inocência. No caso da Lava-Jato, os tribunais superiores (Moro é de primeira instância) deverão sanar os assaltos às Leis. Já no que concerne ao salário, ao não se notar de parte do Juiz, qualquer movimento tendente a devolver o ganho superior ao legalmente previsto, temos diante de nós o legítimo relativismo da honestidade porque, se perguntado, ele não terá qualquer dificuldade em justifica-lo. Achar penduricalhos com a aparência de legalidade é prática comum no judiciário brasileiro.
Luiz Francisco Guil
