Em nome da Democracia

 

                                                                                                                                                                     

Por Paulo da Vida Athos

Gilmar Mendes não é magistrado. Nunca foi magistrado. Nunca merecerá ser chamado de magistrado com o conteúdo respeitável e honorável desse termo. É um juiz, quase como a maioria; quase. A maioria, embora composta por juízes comuns que nunca terão o status de um Nelson Hungria ou Evandro Lins e Silva, conhecem e respeitam a liturgia do cargo e não fazem da cadeira da magistratura que ocupam um palanque de politicagem. Sim, de politicagem. Política moleque, política de molecagem com a pátria, com o povo, a democracia e, principalmente, com os jurisdicionados que, no caso de um ministro do STF, é toda a nação brasileira. Ao politizar o rito processual, ao dar duas medidas diversas em suas decisões - uma para os ligados ao governo petista e outra aos ligados â oposição -, o que faz é danoso, é violador das próprias regras constitucionais e infraconstitucionais de nosso ordenamento jurídico. E por isso mesmo gerador de instabilidade política e institucional, além da jurídica, que podem desembocar até em golpes, como já ocorreu na história nacional, bem como na de países vizinhos, como o golpe branco no Paraguai. Já passou da hora de se cogitar um impeachment, sim, mas do próprio Gilmar Mendes, e diante de evidência existentes o Senado Federal, na forma do inciso II, do artigo 52 da Constituição Federal, poderia iniciar um processo de julgamento desse senhor, já que não é de hoje que seu nome surge envolvido com criminosos condenados, como o Cachoeira, por exemplo, ou com recebimento escuso de dinheiro. Mas se impeachment é longínquo, que se use a Lei 1079 de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. São crimes de responsabilidade os nela alinhados (artigo primeiro) e os do Art. 39: São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal : 1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; 2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; 3 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo: 5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções . Na mídia existem acusações contra Mendes de sonegação fiscal, viajar em aviões do bicheiro Carlinhos Cachoeira, além das feitas pelo ex-senador Demóstenes Torres, "de intervir em julgamentos em favor de José Serra ao arrepio da Lei, de nepotismo, e testemunho falso ao relatar uma chantagem do ex-presidente para que adiasse o processo do Mensalão das eleições municipais de 2012", com testemunhas ilustres dessas acusações. Ora, A conduta de Gilmar Mendes se enquadra em mais de um dos comandos inibidores elencados na Lei 1079. Além de um risco, é inadmissível um golpista ocupar cargo de tamanha relevância. O Senado Federal pode e deve agir. Em nome da Democracia. 

 

  Sérgio Arruda

Mais recente:COMO ESTAMOS MAL PROTEGIDOS COM NOSSAS ESCOLHAS HUMANAS

    

Ana Paula Romão      

Mais recente:MORO, ONDE NÃO MORA A JUSTIÇA

 

 Renato Uchôa 

Mais recente: MORO, ONDE NÃO MORA A JUSTIÇA 

 

Ana Liési Thurler
 Mais recente:   Percalços inescapáveis do capitalismo

 

Luiz Francisco Guil

Mais recente: ENTRE PERDIDOS E ACHADOS                       

                
 

Artigos

links

Esta sección está vacía.

OPINIÃO

UMA QUESTÃO DE SENSIBILIDADE

  Por Ana Lúcia Alves          Dizem que sou sensível...pois vou contar onde aprendi a ser assim. Convivo a pelo menos 20 anos em hospitais cumprindo meu oficio de cuidar...e lá aprendi...Que paredes de hospitais, já ouviram preces mais sinceras e honestas do que em...

SOLIDARIEDADE NÃO SE PEDE

   Por Claudete Galli                Quero relatar um fato que ocorreu ontem quando eu estava na Vigília Lula Livre. Eu cheguei bem no momento em que o Stédile estava falando, como havia sido a visita ao Lula. Uma observação, então cada vez que o...

EM DIA DE JOGO DA COPA

  Por Igor Grabois            O Brasil é grande nos mais diversos sentidos do termo. Existem cinco países que estão, simultaneamente, entre os dez maiores PIB’s, territórios e populações. O Brasil é um deles. O maior país africano fora da África, só a Nigéria é...

ESTÃO NOS FAZENDO DE BOBOS, BRINCANDO DE DEMOCRACIA.

 Por Inês Duarte                   Não pode haver perdão ao ministro Edson Fachin. Ele traiu o povo brasileiro, traiu a democracia, a Constituição Federal e traiu principalmente ele próprio, quando deixou de cumprir a missão que se comprometeu...

AO SOM DA FOME

 Por Lúcia Costa                Eu tenho 49 anos. Desde criança via comícios, não perdia um, até onde dava. Aos 13 anos comecei a sentir vontade de entrar para a política ao ouvir aqueles homens. Eram só homens, falando bonito. Nos seus discursos...

O RECADO

Por Cleusa Slaviero        Para me apoiar  por causa do desânimo (preocupação), que me acometeu hoje, o George Mello disse: "menos expertise e mais luta, mais determinação." Ele quis dizer que as ações que realizamos na resistência, nesse momento, são mais importantes...

SOBRE A TENDÊNCIA HISTÓRICA E O FUTURO DO BRASIL

   Por Cristiano Camargo                    Toda Revolução Histórica tem um ponto de ruptura, da conjuntura anterior para a nova que surgiu pós- revolução, e que serviu de estopim para incendiar estas revoluções. Pois bem, estamos...

MARIELLE: BRASIL CHORA POR SUA MAIS NOVA MÁRTIR

Por Sérgio Botêlho           Há um mau cheiro no ar. E esse mau cheiro não vem do corpo inerte de Marielle. Esse mau cheiro vem dos seus assassinos. Esse mau cheiro vem de uma sociedade historicamente baseada em podres poderes. Negra, mulher, feminista, pobre...

TÁ FALADO

 Por Rosangela Lima              Madrugada alta e eu aqui, escrevendo textão. Pouca gente vai ler, mas é bom desabafar, então... Percebo nos olhares, nas críticas e alguns ataques, a incompreensão de muita gente do meu convívio com o fato de continuar na...

A MULHER E O VOTO

Por Inês Duarte          Não é de hoje que as mulheres possuem a disposição de lutar por respeito, igualdade de direitos, reconhecimento de seu papel, não apenas na sociedade, mas também, junto ao parceiro, como geradora de filhos, de gerações e que traz consigo o...

es-Notícias

O Golpista

                                                                                    ...

Eu acredito é na luta

                                                                                   ...

O recado

                                                                                   ...

AO PREFEITO ARTUR NETO

                                                                                    ...

Olá amigos/as

                                                                                   ...

RESPOSTA À DIREITA E AO PIG

                                                                                   ...

ACREDITAMOS NO BRASIL!

                                                                                   ...

Artigos