INSTITUTO LULA/NOTA À IMPRENSA SOBRE ABERTURA DE INQUÉRITO

São Paulo, 16 de julho de 2015,

O Instituto Lula e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram surpreendidos pela notícia de que o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, determinou a abertura de procedimento investigatório sobre tema que já vinha sendo examinado, no âmbito próprio, pela procuradora da República, Mirella de Carvalho Aguiar.

Trata-se de um procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis.

Diferentemente do que foi vazado anonimamente para órgãos de imprensa na tarde desta quinta-feira (16), o ex-presidente Lula nunca foi objeto de “investigação informal”. Tampouco foi ou é considerado “suspeito” de qualquer tipo de infração penal. O ex-presidente é, na verdade, alvo de grave violação de conduta por parte do procurador Anselmo Lopes, que deu início a este processo e por isso está respondendo à Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Para que a verdade seja conhecida, sem manipulações e distorções, o Instituto Lula esclarece a cronologia dos fatos:

12 de abril: O jornal O Globo publica matéria sobre “voo sigiloso” do ex-presidente Lula à República Dominicana, em abril de 2013, onde realizou palestra contratada pela empresa Odebrecht. Mesmo tendo recebido, da assessoria do Instituto Lula, todos os esclarecimentos sobre a viagem, o jornal criminalizou um episódio corriqueiro: desde 2011, fora do governo, o ex-presidente fez 78 viagens ao exterior, para fazer palestras, receber homenagens, participar de debates e, principalmente, defender a imagem do Brasil e difundir programas sociais brasileiros para colaborar com o combate à fome e à pobreza no mundo. Na maioria dessas viagens ele realizou palestras contratadas por empresas, entidades privadas e entidades governamentais de países estrangeiros – todas as viagens foram amplamente divulgadas no site do Instituto Lula e informadas à imprensa brasileira.

20 de abril: Tomando por base a matéria de O Globo e outras notícias de jornais e da internet, o procurador Anselmo Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) iniciou uma “Notícia de Fato”. No texto de apenas 50 linhas, sem apresentar qualquer prova ou indício, o procurador Anselmo Lopes levantou a hipótese de que o ex-presidente Lula “poderia”, “em tese”, “talvez” ser suspeito de tráfico de influência internacional, “caso se comprovasse” que teria recebido favores da empresa Odebrecht para “supostamente” influir sobre autoridades de países estrangeiros para que contratassem obras da empresa. No mesmo dia, a “Notícia de Fato” foi distribuída por sorteio à procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, a quem caberia decidir pelo arquivamento, pela abertura de inquérito ou pedir diligências e informações para instruir sua decisão.

29 de abril: Sem que quaisquer das partes citadas tivesse sido notificada e antes que o despacho chegasse a conhecimento público, o repórter Thiago Bronzatto, da Revista Época extraiu cópia da Notícia Fato no protocolo da PRDF.  Sem fazer qualquer referência ao procedimento que havia obtido, o repórter enviou à assessoria do Instituto Lula perguntas sobre viagens do ex-presidente mencionadas na “Notícia de Fato”.

31 de abril: Numa edição escandalosamente manipulada, a página da Revista Época no site Globo.com e a edição impressa da revista assumiram como verdadeiras as ilações infundadas do procurador Anselmo, sob o título “Lula, o Operador”. A revista escondeu dos leitores a verdadeira natureza do procedimento e tratou mera “Notícia de Fato” como se fosse uma investigação coletiva do Núcleo de Combate à Corrupção da PRDF. Omitindo propositalmente o título, a revista manipulou o documento oficial, reproduzindo apenas o sumário das ilações do procurador Anselmo.

1º de maio: A mentira da revista Época começou a ruir quando a procuradora Mirella Aguiar declarou a repórteres de O Estado de S. Paulo e de O Globo que não havia inquérito contra Lula e que a “Notícia de Fato” trazia apenas notícias de jornais que, segundo ela, não têm validade por si como provas.

4 de maio: O Instituto Lula divulga nota com o título “As 7 mentiras da Revista Época”, esclarecendo os fatos e denunciando a manipulação editorial. A revista além de não ter publicado nossa resposta, jamais se preocupou de responder ou indicar qualquer equívoco no texto. https://www.institutolula.org/as-sete-mentiras-da-capa-de-epoca-sobre-lula/

6 de maio: Advogado procurador do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, solicita audiência à procuradora Mirella Aguiar e apresenta espontaneamente os esclarecimentos sobre as atividades do ex-presidente no âmbito do Instituto e como palestrante contratado por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.

18 de maio: Findo o prazo inicial de 30 dias para decidir sobre o encaminhamento da “Notícia de Fato”, a procuradora Mirella Aguiar, em despacho, afirma que não há elementos suficientes para a abertura de inquérito. “Os parcos elementos contidos nos autos – narrativas do representante e da imprensa desprovidos de suporte probatório suficiente – não autorizam a instauração de imediato de investigação formal em desfavor do representado”, escreveu a procuradora. No mesmo despacho ela prorroga o prazo de decisão por até 90 dias (ou seja, até 17 de agosto) e solicita informações do Instituto Lula, da empresa Odebrecht, da Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do BNDES, da empresa Líder Taxi Aéreo e outros, para instruir sua decisão.

8 de junho: O Instituto Lula requer a extensão de 30 dias do prazo para a prestação de informações.

19 de junho: A procuradora Mirella Aguiar, em despacho, prorroga novamente o prazo para diligências e tomada de informações (portanto até 18 de setembro).

8 de julho: O procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado, em portaria, inexplicavelmente determina a abertura de procedimento investigatório criminal,  mesmo apresentando como únicas razões: a) “o teor da Notícia de Fato” e b) “a iminência do esgotamento do prazo”,  mas também considerando a insuficiência de elementos para a formação da opinio deliciti. Note-se que o teor da “Notícia de Fato” já havia sido desqualificado pela procuradora Mirella Aguiar – motivo pelo qual ela havia solicitado novas informações. E note-se que, em 8 de julho, faltavam 40 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na primeira prorrogação e 60 dias para o esgotamento do prazo estabelecido na segunda prorrogação.

9 de julho: Dentro do prazo estabelecido e sem ter conhecimento de que o processo havia sido literalmente atropelado por outro procurador, o Instituto Lula protocolou na PRDF o documento com as informações solicitadas pela Procuradora Mirella.

16 de julho: Informações incompletas e distorcidas vazam anonimamente para a Globonews, que, sem ouvir o Instituto Lula, divulga versão incorreta de que “procuradores” teriam determinado abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula no âmbito da PRDF.

O Instituto Lula e o ex-presidente Lula desconhecem as razões pelas quais o procurador Valtan Timbó Mendes Furtado interferiu, de maneira indevida e arbitrária, no procedimento que vinha sendo conduzido pela procuradora titular.

Está claro, portanto que o ex-presidente Lula é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades com o propósito evidente de criar constrangimentos e manchar, sob falsos pretextos, a imagem do maior líder popular deste País no Brasil e no exterior.

Sob a luz desses fatos, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula, esperam que o Ministério Público esclareça ao país o porquê de procedimentos tão contraditórios.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

 

  Sérgio Arruda

Mais recente:COMO ESTAMOS MAL PROTEGIDOS COM NOSSAS ESCOLHAS HUMANAS

    

Ana Paula Romão      

Mais recente:MORO, ONDE NÃO MORA A JUSTIÇA

 

 Renato Uchôa 

Mais recente: MORO, ONDE NÃO MORA A JUSTIÇA 

 

Ana Liési Thurler
 Mais recente:   Percalços inescapáveis do capitalismo

 

Luiz Francisco Guil

Mais recente: ENTRE PERDIDOS E ACHADOS                       

                
 

Artigos

links

Esta sección está vacía.

OPINIÃO

AS DORES E AS DELÍCIAS DE SER LUIZ INÁCIO!

  Por Edson Roberto     Luiz Inácio avisou, não seremos subservientes a nenhuma nação do mundo, o Brasil buscará o seu espaço. Luiz Inácio avisou, nenhum ministro do meu governo tirará sapatos para entrar em nenhuma nação, e isso aconteceu em outro governo. Luiz Inácio avisou,...

A CONSTITUIÇÃO ENLAMEADA

  Por Cleusa Slaviero                            É uma vergonha o vídeo do Moro fingindo que está preocupado com o povo. Isso é truque e bons leitores de discursos já elencaram as pretensões do juiz que faz lembrar...

LULA

 Por Messias Cardoso              Lula é um ser humano de uma doçura inenarrável de fazer cócega na alma. Mas mesmo assim os "Moros” e coxinhas da vida, o odeia. O Lula é um ser humano fantástico, nascido na periferia do Brasil, fez a maior revolução...

LINCHANDO ELIKA

 Por Wilson Gomes            Elika Takimoto. O nome dela te diz alguma coisa? É escritora, já ganhou prêmio literário, tem um blog, escreve lindamente. Elika é também professora. De Física. Recentemente deve ter chamado a sua atenção como "a professora que...

O FUTURO ESTÁ EM VOCÊ!

  Por Lamartine Veiga        Ontem foi um dia em que o corpo se encontrou com seu ser e desse encontro à resistência se fez claridade -- foi uma luz de 35 milhões de corpos que descobriram que ser é muito mais que viver -- assim escreveu Martin Heidegger no seu magnífico...

MORO RECUA. SERÁ?

 Moisés Mendes          Não se ouviu uma única voz de jurista, uma só, em defesa da decisão de Sergio Moro de que Lula deveria estar presente em todas as audiências com suas testemunhas em um dos processos da Lava-Jato. Hoje, Moro recuou. Não porque tenha decidido ser...

ODEBRECHT, O CRÂNIO

    Por Ricardo Eugênio     Temos de tirar o chapéu para a inteligência de Marcelo Odebrecht. Até agora, entre todos os torturados em Curitiba com a única finalidade de jogar Lula na prisão, foi o único a conseguir sua liberdade gozando a cara do fascista Sérgio Moro. Ao...

PROVOCAÇÕES

 Por Moisés Mendes (Jornalista)                 Desde ontem à tarde lido com duas provocações, sem saber destrinchar nenhuma delas. Tomei 14 mates agora de manhã, enquanto caía um chuvisco, e fiquei ainda mais confuso, quando geralmente o...

QUEM QUER DINHEIRO?

  Por Dane Andrade          Eu sou fã do Sílvio Santos e dos seus programas, mas tem um específico que me remete aos acontecimentos da nossa política. Antes de falar sobre isso, eu queria mandar um beijo para a jornalista mais competente da emissora, a francesa...

NÃO FIQUE AÍ PARADO

 Por Rose Rolim        Impedida de dar qualquer passo em sua defesa jurídica aqui dentro do país ou nos tribunais internacionais porque os seus dois recursos ainda não foram julgados pelo STF, um que questiona a forma e outro o conteúdo do processo de impeachment, a...

es-Notícias

O Golpista

                                                                                    ...

Eu acredito é na luta

                                                                                   ...

O recado

                                                                                   ...

AO PREFEITO ARTUR NETO

                                                                                    ...

Olá amigos/as

                                                                                   ...

RESPOSTA À DIREITA E AO PIG

                                                                                   ...

ACREDITAMOS NO BRASIL!

                                                                                   ...

Artigos