Além da insensatez
Por Renato Uchôa(Educador)
Por Ana Paula Romão (Educadora)
O Supremo Tribunal Federal faz décadas que vem dando um nó de porco na democracia brasileira. Ajoelhados em caroços de milhos... Os ministros se contorcem com os pés doídos, acocoram-se, de quando em quando, na regência aos gritos e açoites do maestro da vez. Com uma vara de marmelo em uma das mãos, e na outra a Constituição esfarrapada, prostituída, combalida pelos golpistas de todas as cores e Instituições. Acovardados. Uns tantos, desprovidos de cultura jurídica, afirmam inúmeros juristas de sapiência e conduta ilibada. São aqueles das Cotas, das dos botequins ou palácios suntuosos. Escapam alguns por milagre.
Com uma amplificadora na garganta jogam o barro na parede. Joaquim Barbosa deu uma taca segura nos pavões/as à época que presidiu a Corte. Quando reinou. Gilmar Mendes instrumentou a cirurgia no juízo de uma banda para esconder o óbvio: a inocência, condenação de vários no processo do mensalão, AP 470. Repudiado por juristas, intelectuais do mundo inteiro, em manifestos.
À escalada de arbitrariedades e subversão da ordem constitucional, não devemos ter dúvidas, a essência que permitiu as forças conservadoras ultrapassar o limite da convivência democrática. Derramar nas ruas e avenidas do Brasil um rio de ódio e preconceito contra as camadas subalternas.
Da gaiola de Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo da mesa de ouro no Balcão de Negócios, na entrega do país a preço de banana, vem Gilmar Mendes. Comeu a alpiste e engordou. Cresceu o bico, e depois fez um voo para um poleiro do PSDB no Supremo.
E, até hoje, não nega para ninguém que solta estuprador, assassino, banqueiro com muita bala na agulha. Gilmar Mendes e Fernando Henrique são faces da mesma moeda, que não terá nenhum valor quando jogada na sarjeta da história por séculos. À frente, FHC o intelectual orgânico das camadas dominantes que nutre um ódio mortal contra Lula. No verso Gilmar com as presas afiadas para defender os interesses das camadas dominantes, do PSDB no Golpe contra Dilma. A Constituição para ele é um panfleto de feira de horrores.
Quem grita mais vende o peixe. O “câmbio” e o cambo, às vezes, são podres. Contamina o processo legal. A insegurança jurídica campeia, varre o país. É cristalina, e vem dos cristais suntuosos das mãos sujas das camadas dominantes. As garantias no processo legal se encontram no epitáfio em um cemitério qualquer. A missa da morte da presunção da inocência é feita a cada ano. Enterrada de cabeça para baixo sem nenhum risco de ressuscitar na conjuntura adversa e nebulosa. A placa diz: “Aqui Jaz na cova profunda a presunção da inocência deixada a própria sorte pelo STF, STJ, CNJ, OAB...”.
A covardia por lá nunca foi adolescente. O Supremo tem um traço de vergonha que perpassa a história, que não devemos esquecer. E alguns exemplos são brutais. Quando da extradição da judia Olga Benário, grávida de sete meses, o STF negou o seu pedido (Habeas Corpus N 26.155), assinando a sua Sentença de Morte pela extradição. Olga foi barbaramente executada no campo nazista de Bernhung, em 1942. Um crime inominável do Supremo. Entregue aos nazistas para morrer.
Outro caso, e são reincidentes e solidários (quando silenciam ou não) nas questões que envolvem crimes hediondos, uns antes, outros depois: estupros, assassinatos, ocultação, sequestros, a banqueiros criminosos e chiques, a todos eles a liberdade. Eros Grau, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Cezar Peluso no julgamento da ADPF 153/DF, em 2010, pertinente o registro, foram favoráveis a que a Lei da Anistia 6.683/79 premiasse os crimes praticados pelos torturadores do aparelho policial-militar. Ricardo Lewandowski não, se posicionou a favor da punição dos criminosos a serviço da ditadura.
Uns, ao longo do tempo, entregam grávidas para serem fuziladas; outros acham normal soltar quem as engravida a força, com violência ao extremo no dilacerar dos corpos. Algumas Marias vão com as outras/os batem no peito com orgulho e condenam e prendem inocentes sem uma linha de prova.
Agora é para valer, o Supremo vai liberar as marretas e picaretas, excepcionalmente, as portas e janelas vão cair. Não precisa de mandado de busca e apreensão, a ditadura da justiça vai abolir o adereço. Vai ser um pegar para capar no Brasil aos pobres, negros, petistas e prostitutas.
Já decidiu “A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados”. Mais um Inciso da Constituição, XI do artigo 5º, desse a ladeira. A casa caiu, não é mais asilo inviolável.
Não podemos aceitar que um ministro/a investido na Suprema Corte proceda assim. Pode até ser legal mais imoral sobre todos os aspectos. É uma penca de decisões assustadoras, quando a Corte Suprema do país, que deveria zelar pela Constituição se esconde por trás das tocas. E, mais grave ainda, sobre todos os aspectos, o STF é o avalista de um corrupto público e notório que atende pelo nome de Eduardo Cunha, no processo indecente do impedimento de Dilma, uma presidenta de conduta ilibada. Dia 17 de abril foi o dia da vergonha. Portanto, frouxos e covardes na defesa do processo democrático. A história vai mandar a fatura. Suja com o sangue do povo brasileiro. Eles estão nus, são os judas principais da atual conjuntura Golpista.
Por fim, o Juiz Moro se pudesse já teria queimado o Supremo, uma fogueira de madeira certificada feita nos moldes da Santa Inquisição. Ele é a prova substancial da conivência do STF como parceiro da quebra da legalidade constitucional. Notória nas masmorras da República Corrupta do Paraná. Resistir é preciso.
Luiz Francisco Guil
